Ennesima condanna dello Stato portoghese alla Corte EDU sulla questione della libertà di espressione.

    C’è qualcosa che non va quando uno Stato accumula un tale numero di condanne. Zelo eccessivo o leggi mal fatte?

    https://www.publico.pt/2026/01/13/sociedade/noticia/jose-manuel-coelho-vence-accao-portugal-tribunal-direitos-humanos-2161003

    di nraider

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    5 commenti

    1. No_Theory_8164 on

      José Manuel Coelho bem, mentalidade CR7!

      Já está a aquecer a cadeira ao compatriota-inginheiro (O CR7 da política em pessoa, Zé Socas)!

    2. saposapot on

      Não posso opinar porque não li o caso nem o acórdão do TEDH mas se a questão tem a ver com a liberdade de expressão é perfeitamente normal que um tribunal diferente, com juízes diferentes possa ter um entendimento diferente. A questão não é preto no branco e é altamente subjectiva, o normal é mesmo haver estas diferenças…

      E muitas das perdas que Portugal tem nesse tribunal é mesmo por este tipo de questões.

      É um direito constitucional que tipicamente está sempre em conflito com outros direitos e o juiz é que tem de pesar os dois e opinar de qual se devera impor. No maximo o que pode haver em Portugal é muita jurisprudência para um lado que no TEDH está exatamente ao contrário, acho que não podes fazer muito ao nível de leis para ser mais preciso no que se pode ou não dizer….

    3. Current-Ideal-697 on

      Vou contar uma história, que vale o que vale.

      Uma vez tive uma entrevista de emprego que soava boa demais para ser verdade. Estava para aceitar mas soou-me a scam.
      A seguir googlei a pessoa que me entrevistou e a responsável também pelo posto de trabalho.
      Encontrei posts num blog deste senhor a contar peripécias dessa pessoa. Posts dos quais o tribunal mandou este homem apagar e ele, pelo menos na altura, não tinha apagado.
      Sinceramente se não fosse isso teria aceite o emprego, e acho que me poderia ter lixado, o feelling que tive da pessoa bateu exactamente com as coisas que o José Manuel Coelho escreveu sobre ela.

      E pronto também pode ser tudo impressões e mal dizer mas é a minha história.

    4. Tactical_Front on

      Honestamente, acho exagerado também. Está a chegar ao ponto que até as loucuras do Trump passavam no TEDH. Se insultos gratuitos passam, acho que passamos de liberdade para libertinagem muito rapidamente

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