Ciao a tutti.
Scrivo qui come sfogo, ma anche come argomento su cui riflettere.
Vorrei inoltre informarvi che questa è la mia analisi del poco che so, ma penso che forse questo poco farebbe la differenza, se molti di noi riflettessero in questo modo.
Attualmente sono uno studente di Contabilità e Fiscalità e, durante il corso, ho trattato argomenti tra cui il funzionamento del sistema politico e amministrativo portoghese.
Confesso che più cerco di capire, più divento triste. Ma è una tristezza necessaria. È una realtà che genera in tutti noi necessari interrogativi di riflessione, che diventa difficile ignorare. O almeno per me.
In questa fase complicata che sta attraversando il Paese, in particolare per quanto sta accadendo nella zona di Leiria, la notizia mi ha fatto riflettere ancora di più.
Il presidente della Camera di Leiria ha recentemente dichiarato:
“Stiamo parlando di politici, che dovrebbero guardare più da vicino ai problemi immediati delle persone”.
Prossimità.
Per me questa è la parola chiave.
Dopo aver portato a termine un progetto sulla decentralizzazione amministrativa e fiscale per il mio corso, non posso fare a meno di riflettere su quanto centralizzato continui ad essere lo Stato portoghese. Ho provato a fare qualche ricerca e a confrontarmi con altri paesi europei con livelli di decentramento più elevati, e mi sembra che abbiano economie più efficienti.
Ci sono sondaggi che indicano che i portoghesi si fidano più del governo locale che del governo centrale e riconoscono miglioramenti nelle condizioni di vita nei loro comuni quando c’è prossimità e responsabilità più diretta.
Quando c’è maggiore decentralizzazione, c’è:
- Maggiore autonomia e distribuzione delle responsabilità per gli enti locali – ovvero maggiore autonomia locale e regionale – che porta a una risposta più rapida, più efficiente, adattata al territorio, alla geografia, alla cultura e ad altre esigenze specifiche
- Meno dipendenza dal potere politico centrale
- Maggiore vicinanza ai cittadini
Ovviamente ha le sue sfide, uno Stato più decentralizzato necessita di un maggiore coordinamento.
Non scrivo questo con alcuna appartenenza partitica, ma piuttosto con una preoccupazione che si è sviluppata in me:
– Il nostro modello politico-amministrativo è ancora al servizio della realtà attuale del Paese?
– Il decentramento potrebbe rendere il paese più efficiente ed economicamente più stabile?
E infine:
– Potrebbe darsi che se il nostro modello fosse più decentralizzato, situazioni come quella accaduta proprio ora con Storm Kristin potrebbero fornire una risposta più immediata?
Mi è davvero piaciuto ascoltare altre prospettive.
Grazie
Alcune fonti che ho analizzato e che ho inserito anche nel mio lavoro:
https://portal.cor.europa.eu/divisionpowers/Pages/Decentralization-Index.aspx
A crise em Leiria fez-me refletir: precisamos de mais descentralização?
byu/Natikat5 inportugal
di Natikat5
25 commenti
Provavelmente precisamos de mais descentralização para as coisas do dia-a-dia.
Mas para lidar com problemas de ocorrem uma vez a cada X anos e em diferentes partes do país não iria funcionar bem.
Nunca vais ser económico cada região ter a sua reserva de emergência; precisas de ter uma organização que possa mobilizar os recursos de emergência de todo o país para a zona afectada.
Até nos EUA em que os Estados são maiores e com muito mais recursos que Portugal estão sempre dependentes dos meios do Governo Federal quando há catástrofes destas.
Ou então precisamos que as câmaras municipais gastem menos em festas e mais em prevenção.
Mais? Quando o que se viu sempre foi pedidos de ajuda ao governo e poderes locais a dizer que não sabiam o que fazer?
A questão é se descentralizarmos nada garante que as câmaras saiba fazer gestão de recursos.
A maioria das câmaras é gerida por pessoas sem o mínimo de formação para os cargos que ocupam.
Muitas, o único emprego que tiveram a vida toda foi ou nas câmaras ou coisas partidárias adjacentes.
Não há qualquer requerimento mínimo de experiência ou currículo para gerir o dinheiro e recurso de todos.
Antes de se falar de descentralização tem que se instituir requerimentos mínimos para alguém se candidatar a gestão de dinheiros públicos. Em experiência e ou educação.
O que está em causa é competência ou falta dela, não proximidade. A descentralização da incompetência corresponderia à multiplicação da incompetência.
Ontem houve um post sobre isso.
A dificuldade é que existe imensa resistência a descentralização a sério. Em vez disso promove-se regionalização, que só por si não descentraliza o que é preciso, mas é mais fácil de vender porque dá tachos e facilita nepotismo e corrupção.
Imagina regiões com mais poder de decisão, mas pouco dinheiro para os gastos, e com RTP, SIC e afins lá com as sedes em Lisboa a ignorar a corrupção à vista de todos. Não obrigado.
Precisamos que os grandes canais de comunicação estejam presentes regionalmente.E grandes projetos, como redes de transportes nacionais, ou aeroportos, que são projetos necessariamente nacionais. Funcionários públicos deveriam poder trabalhar mais remoto noutras regiões, em vez de estar tudo em Lisboa. Deveriam mudar-se institutos para outras regiões, como se tentou fazer com o Tribunal Constitucional.
Esse é o tipo de descentralização necessário. Mas isso é difícil porque implica largar poder.
Não se faz o que se deve fazer, precisamente porque não há vontade política para de facto descentralizar. Já regionalização aumenta tachos e oportunidades para nepotismo e corrupção. Portanto, já há mais incentivo.
Tem de se começar pelas medidas descentralização a sério. O niver o tribunal constitucional para Coimbra era uma medida a sério. Não muda tudo, mas isso sim é descentralizar.
Permitir mais trabalho remoto em cargos públicos, possivelmente com acesso a espaços de coworking, seria descentralizar.
Um investimento na RTP com representação mais efetiva em mais distritos, e maior cobertura regional, seria descentralizar.
Mesmo um comboio a ligar Coimbra e Viseu seria descentralizar. Assim como o seria terem feito um metro a sério, como estava previsto, em Coimbra, com ligação à Lousã.
Somos um país pequeno, mais pequeno que regiões espanholas. Não precisamos de regionalização ou descentralização.
Precisamos é de competência , e de políticos fora da protecção civil.
Não podemos ter a resposta a crises dependente de ministros incompetentes. Tem de estar entregue a técnicos, quer civis quer militares.
O nosso país não é assim tão grande.
O governo é que é o mais merdoso (e furiosamente neoliberal) dos últimos 30 anos, pelo menos.
Vejo o pessoal a falar de descentralização, ou regionalização, como se fosse a solução para todos os problemas.
Portugal tem é um problema de organização.
Não somos um país assim tão grande (em área e populacional) que precise assim de uma divisão territorial.
Quando as pessoas me falam de descentralização ou regionalização, só me vem à cabeça corrupção, tachos, mais dinheiro e poder para os amigos. Porque todos sabemos que com ou sem descentralização, as coisas não vão funcionar, salvo raras excepções.
Esta campanha pela regionalização e descentralização, só tem como objetivo alimentar a sede de poder de determinados autarcas e políticos. Querem criar países dentro de um país (estados federais), ou seja dividir para reinar.
Reafirmo o que disse. Portugal precisa de organização.
Por mim tudo bem se em compensação acabarem com as freguesias.
Sim, principalmente de mais organização anárquica alternativa às instituições estatais.
Precisamos é de uma proteção civil de jeito
Tens o exemplo de Valência e já podes tirar as tuas conclusões.
Precisamos é de menos concelhos , um País com meia dúzia de metros quadrados possui a contar com ilhas 308 municípios… São 308 Presidentes de CM cada um com a sua ideia , metade ainda eram muitos, a juntar a isto há que juntar todo o executivo….
Outra coisa é acabar com os Bombeiros Voluntários e passar todos para Sapadores, quem já trabalhou com ambos sabe bem a diferença ( sem de modo algum desmerecer o sacrifício e vontade dos voluntários).
Deveríamos pensar como em alguns Países já existe, centros de emergência onde agregam Policia , INEM , Bombeiros , com um.edificio com serviços partilhados , ginásio , biblioteca , cantina , sala de conferências etc.
Acabar com.o.SIRESP e passar para a STARLINk uma vez que os custos são muitíssimo menores e as garantias e manutenção de funcionamento bem mais vantajosas .
Nas Aldeias o governo chama-se vizinhos e amigos, motosseras , tratores, homens em cima do telhado e mulheres a limpar
O que vejo nas cidades é as pessoas não falam com os vizinhos, ignoram-nos nem bom dia nem boa tarde e depois quando dá merda, ligam po seguro ou pos bombeiros.
O que precisamos é de estarmos preparados para fazer por nós e pelo proximo, se todos fizermos por nos é um bocadinho pela nossa rua, aldeia tudo se resolve
O Governo não dá nem nunca dará vazão quando se da uma calamidade desta no imediato, serão sempre as pessoas.
Ter alguma Preparação em casa, como agua e comida para uns dias, um powerbank ou gerador comida para sustentar o frigorifico, um radio e ferramenta, não fazer all in em tudo electrico ter redudancia para continuar a conseguir cozinhar, filtro de agua, pastilhas purificadoras etc
A descentralização e a regionalização jogam claramente a favor da eficiência e da democracia real. Juntas de freguesia, municípios e organismos regionais (bombeiros, proteção civil) com mais meios e autonomia conseguem responder melhor e mais rápido, sobretudo em situações de catástrofe, porque conhecem o território e as pessoas, coisa que um despacho em Lisboa nunca conhecerá.
Economicamente, modelos mais descentralizados tendem a alocar melhor os recursos e a promover desenvolvimento regional. E quanto à corrupção: não desaparece, mas é muito mais fácil pedir contas a um executivo local do que a um primeiro-ministro rodeado por uma corja de vassalos mais a comitiva de sete carros.
Precisas de um sistema que castigue a incompetência política. Daqui a uns meses já ninguém fala desta situação, tirando alguns ataques políticos em tempo de campanha, e ninguém é despedido, ninguém é preso, não acontece nada.
Descentralização só serve para criar mais tachos.
Uma instituição para atuar numa situação como a de Leiria precisa de massa critica.
Portugal é um país pequeno não tem capacidade para andar a inventar regiões.
centralização ou descentralização, morrem os dois com má gestão
Não, precisamos de uma cultura diferente e de atrair os melhores tanto os que estão em portugal como os que “fugiram”. No panorama actual mais descentralização só significa mais incompetência e mais corrupção.
Não precisamos de regionalização para nada…precisamos de competência.
Em casos como este nenhuma região teria recursos suficientes para responder – na prática iam estar dependentes das regiões maiores com mais recursos, basicamente Lisboa e Porto.
Usar sic notícias e expresso como fontes é muito perigoso.
Não sei, é só ver o que a Suíça está a fazer e aplicar
Precisamos acima de tudo em investimento no país, que foi enterrado numa fossa nos anos da troika.
A infrastrutura do país está com um deficit de investimento de algo como 10 anos. Isto é obvio em pontes, transportes, infraestrutura geral.
Agora os que em 2005-2011 diziam que o investimento era megalomano, têm de reconhecer que já faz mais que falta e já esta em atraso.
A ideia que tenho é que a descentralização fica cara…. muito cara. E mais não digo