PS rinvia nuovamente la perdita della cittadinanza approvata al diritto alla Costituzionale
https://www.publico.pt/2026/04/17/politica/noticia/ps-volta-enviar-perda-nacionalidade-aprovada-direita-constitucional-2171523
di joca_the_second
PS rinvia nuovamente la perdita della cittadinanza approvata al diritto alla Costituzionale
https://www.publico.pt/2026/04/17/politica/noticia/ps-volta-enviar-perda-nacionalidade-aprovada-direita-constitucional-2171523
di joca_the_second
5 commenti
> O PS decidiu não esperar pela avaliação do Presidente da República e vai voltar a enviar para fiscalização do Tribunal Constitucional (TC) o diploma sobre a perda da nacionalidade portuguesa, apurou o PÚBLICO. **Apesar de os socialistas manterem uma “divergência clara” no caso da Lei da Nacionalidade, desta vez a bancada não enviará esse diploma para fiscalização dos juízes do Palácio Ratton, uma vez que consideram que foram já expurgadas as inconstitucionalidades.**
Aquilo que o TC tinha apontado como inconstitucional está igual. Não sei o que é que PSD e Chega esperavam.
O título não corresponde ao corpo da notícia, o diploma não vai ser enviado para o constitucional.
Cada vez se enterram mais. Não só foram parte activa na criação do problema como agora não querem ser parte da solução. Não me admirava que daqui a um par de anos um novo partido à Esquerda surja e lhes tome parte do eleitorado. Não acredito que dentro do próprio partido não haja gente veemente contra a política de imigração actual da direcção do partido.
Apesar da noticia o mencionar, convem ser explicito novamente aqui, a lei da nacionalidade não é o que é contestado, mas sim a alteração à lei penal para perda de nacionalidade, cujo PSD separou os projectos de lei para se um der problemas (muito provavel) não bloquear o outro.
Acho que o PS está a ver o seu papel, ninguem quer leis inconsitucionais, e se chumbar, provavelmente até será o desejo da maioria de direita para justificar alterações na constituição ainda nesta legislatura.