La proposta di regolamentazione nota come “controllo della chat” solleva serie domande su come bilanciare la sicurezza e i diritti fondamentali nell’era digitale. La mia posizione è chiara: il massiccio monitoraggio delle comunicazioni private si scontra direttamente con il diritto alla privacy, garantito dall’articolo 26 della Costituzione e anche dalla Carta dei diritti fondamentali dell’Unione Europea.
Qualsiasi misura restrittiva dovrebbe rispettare i criteri di proporzionalità, necessità e adeguatezza. Spazzare tutte le comunicazioni di tutti i cittadini non soddisfa nulla di tutto ciò. È sproporzionato e trasforma le persone della legge in potenziali sospetti.
È pessato combattere gravi crimini, inclusi abusi sui minori, in modo diretto e chirurgico, senza mettere in pericolo la privacy di milioni di persone. Le forze di polizia hanno già strumenti legali per indagare quando c’è un sospetto comprovato.
Il Portogallo dovrebbe difendere un Internet gratuito e sicuro, senza soluzioni che ci portano a uno stato di sorveglianza digitale. Proteggere i bambini è fondamentale, ma i diritti fondamentali non sono valuta di scambio, anche con le migliori intenzioni
Cosa possiamo fare per mobilitare contro questo?
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di NotSoSchrodinger
11 commenti
Petição?
[Let’s stop the EU chat control! – stopchatcontrol.eu](https://stopchatcontrol.eu/)
Enviei email a todos os nossos deputados europeus e ainda à representação permanente há 2 semanas, para saber a posição deles e expressar o que me preocupa sobre isto. Nunca me responderam.
Mas o que podes fazer é continuar a chatear por email e/ou telefone.
As informações estão aqui: [https://fightchatcontrol.eu/](https://fightchatcontrol.eu/)
usar [https://fightchatcontrol.eu/](https://fightchatcontrol.eu/) para contactar diretamente os nossos deputados europeus
1 – Contacta os eurodeputados portugueses a mostrar as tuas preocupações e como é que queres que eles votem
2 – Contacta os grupos parlamentares do Parlamento Português a demonstrar a tua preocupação e para fazerem pressão dentro do partido
3 – Fala e partilha com quem te rodeia sobre isto
Mostra sempre o porquê de isto ser uma má ideia e que já temos leis para isto, melhores, que não estão a ser cumpridas/impostas.
De notar que isto é algo que está no conselho europeu
Caso passe, vai ser votado no parlam europeu, e das pessoas que conheço que trabalham lá, todas me dizem que é improvável que passe no parlamento.
Em último caso, se passar tudo, podemos sempre recorrer ao tribunal constitucional e ao tribunal dos direitos humanos.
Contactar os eurodeputados é igual a não fazer nada, porque eles têm interesse nisso, não estão lá para defender os interesses do povinho..
Como é que não se ouve 1 minuto sobre isto nas notícias?
Mil horas de diretos em incêndios com comentários de encher chouriços e absolutamente nada sobre alguma coisa consequente.
Estado de vigilância 100%. Isto seria crime se não fosse votado. E ninguém votou nisto quando foi para eleger estes deputados europeus
A esquerda toda apoia isto, vai para a frente, habituem-se.
Acho piada que os politicos estão isentos desta vigilância.
Para quem quiser está aqui os emails dos nossos inúteis atualmente no parlamento da UE :
PS:
[francisco.assis@europarl.europa.eu](mailto:francisco.assis@europarl.europa.eu)
[isilda.gomes@europarl.europa.eu](mailto:isilda.gomes@europarl.europa.eu)
[bruno.goncalves@europarl.europa.eu](mailto:bruno.goncalves@europarl.europa.eu)
[sergio.goncalves@europarl.europa.eu](mailto:sergio.goncalves@europarl.europa.eu)
[ana.mendes@europarl.europa.eu](mailto:ana.mendes@europarl.europa.eu)
[andre.rodrigues@europarl.europa.eu](mailto:andre.rodrigues@europarl.europa.eu)
[carla.tavares@europarl.europa.eu](mailto:carla.tavares@europarl.europa.eu)
AD:
[sebastiao.bugalho@europarl.europa.eu](mailto:sebastiao.bugalho@europarl.europa.eu)
[paulo.cunha@europarl.europa.eu](mailto:paulo.cunha@europarl.europa.eu)
[paulo.cabral@europarl.europa.eu](mailto:paulo.cabral@europarl.europa.eu)
[sergio.humberto@europarl.europa.eu](mailto:sergio.humberto@europarl.europa.eu)
IL:
[joao.figueiredo@europarl.europa.eu](mailto:joao.figueiredo@europarl.europa.eu)
CDS-PP:
[ana.pedro@europarl.europa.eu](mailto:ana.pedro@europarl.europa.eu)
CHEGA:
[antonio.correa@europarl.europa.eu](mailto:antonio.correa@europarl.europa.eu)
[tiago.sa@europarl.europa.eu](mailto:tiago.sa@europarl.europa.eu)
É um estado de vigilância com a desculpa de proteger as criancinhas. O pior é que os Portugueses não são cultos o suficiente para verem isso e o que os políticos disserem, eles concordam