Approvata la riduzione dell’Iva sulla vendita di opere d’arte nel Bilancio dello Stato per il 2026

    https://www.publico.pt/2025/11/25/culturaipsilon/noticia/aprovada-reducao-iva-venda-obras-arte-orcamento-estado-2026-2155890

    di Elasticodeaviao

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    17 commenti

    1. Queres comprar uma refeição feita, 13% de IVA.

      Queres comprar uma peça de arte, 6% de IVA.

      Conclusão, comam peças de arte. (Piada exagerada mas é mesmo para exagerar, tendo em conta a disparidade de percentagens de IVA entre categorias)

    2. canalhistoria on

      Ainda bem que a principal preocupação do país neste momento são as pessoas que precisam de comprar e vender arte frequentemente.

      Vou só deixar aqui uma noticia deste ano completamente não relacionada de como Mário Ferreira ficou na posse de peças de arte compradas por uma empresa sua com sede em Malta para serem honradamente expostas em sua casa.

      [https://www.publico.pt/2025/04/17/sociedade/noticia/acusado-lesar-estado-milhao-mario-ferreira-investiu-arte-casa-2130100](https://www.publico.pt/2025/04/17/sociedade/noticia/acusado-lesar-estado-milhao-mario-ferreira-investiu-arte-casa-2130100)

      Edit: Correção do Sardinha42.

    3. Chalupa_89 on

      O que é preciso para classificar algo como obra de arte?

    4. Re-Criativo on

      É a transposição de uma diretiva europeia para lei nacional…

      “Aprovada redução do IVA para venda de obras de arte no Orçamento do Estado para 2026
      Com a sua entrada em vigor em 1 de Janeiro, a directiva 2022/542 da União Europeia (UE) visa uniformizar o sistema de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos Estados-membros, que até agora têm usado um sistema complexo, com diferentes valores”

    5. besmarques on

      Bom, se se paga 6% pelos bilhetes da tourada nao percebo porque nao se ha de pagar 6% por arte.

      O problema aqui é que a arte pode chegar a valores ridiculos e que permitem outro tipo de coisas.

      Sinceramente, nem sei que posição tenho neste assunto…

    6. SecretPT90_reborn on

      “Mas é necessário aumentar as propinas, é o valor de um carioca/mês, os estudantes não conseguem pagar um carioca por mês” – Deputado do PSD

    7. MLG-Sheep on

      Prioridades de merda dos três grandes (PSD, Chega e PS), dado que todos são a favor disto (o PSD pode ter votado contra mas a ministra da Cultura defendeu publicamente isto e continua no cargo).

      Diga-se de passagem que IL, Livre e BE também votaram a favor disto.

      O IVA da generalidade dos produtos alimentares de 23%, sendo que em Espanha é 10%, já não é uma penalização face aos congéneres europeus? Espanha que, diga-se de passagem, cobra e bem a taxa máxima nestas transações.

      Ganhem vergonha, são todos farinha do mesmo saco.

    8. Qual a lógica da percentagem do orçamento de estado para cultura ser tão baixa e baixar o IVA de algo que 90% da população não vai usufruir? Enquanto isso, um bitoque continua com 23%

    9. NoBrief7831 on

      Bem, é desta que vou sair deste sub.

      Sinceramente, estes comentários são uma tristeza.

      Ora não se faz nada pela cultura e o governo é uma vergonha, ora se faz alguma coisa e… o governo é uma vergonha…

      Que cambada…

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