Spinumviva: Luís Montenegro ha nascosto informazioni ai servizi statali di cui si è servito

> Centro Jurídico do Estado teve de produzir parecer em quatro dias sem ter tido acesso ao processo da Autoridade para a Transparência. Aviso dos juristas sobre prazo de recurso caiu em saco roto.
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> O primeiro-ministro socorreu-se dos serviços jurídicos do Estado para tentar vencer a disputa que o opôs à Entidade para a Transparência no caso Spinumviva e que acabou por perder. Porém, os juristas tiveram de emitir parecer sobre o caso sem conhecerem sequer o processo: o que lhes foi pedido pelo gabinete de Luís Montenegro foi que respondessem, com carácter de urgência, a algumas perguntas genéricas sobre as obrigações declarativas que aquela entidade independente podia ou não exigir ao chefe do Governo.
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> Também ignoravam que corriam contra o tempo: o prazo que Montenegro tinha para contestar a decisão da Entidade para a Transparência (EpT), que o obrigava a tornar públicos os clientes da Spinumviva, esgotava-se a 28 de Abril de 2025. Mas também disso os juristas não foram informados, tendo Montenegro inclusivamente pedido mais um parecer já depois desta data. E, apesar de ter dado um prazo curtíssimo aos serviços para se pronunciarem, acabou por só entregar o recurso contra a EpT no Tribunal Constitucional a 2 de Junho, mais de um mês depois do fim do prazo.
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> Em causa estava, entre outras questões, a exigência da EpT de que Luís Montenegro identificasse, na declaração que todos os titulares de cargos públicos têm de lhe apresentar, quais eram os clientes da Spinumviva e que serviços lhes tinha prestado a consultora. Segundo a lei, essa obrigação declarativa incide sobre “actividades susceptíveis de gerar incompatibilidades e impedimentos”. Ora Luís Montenegro entende que nunca teve, enquanto deputado ou enquanto primeiro-ministro, capacidade decisória nas áreas de actividade das empresas que recorreram aos serviços da Spinumviva que justificassem a divulgação dos nomes destas firmas – apesar de já ter vindo a público revelar a identidade de várias delas.

Seguro tem que dissolver a AR assim que possa. Este canalha não pode continuar como PM.

Se fosse do PS, já estavam aqui as trupes cómicas dos partidos de bem a montar um cadafalso.

Como é do PSD, eMpReEnDeDoRiSmO.

É deixar o Luís trabalhar.

Lol só está no lugar enquanto ninguém tentar virar muitas pedras

Esperamos que a destruição interna e mostrar o que realmente são impeça o chega de ser o mais votado

Que mundo….

O Luís é um trabalhador nato…atrás dos holofotes.

So much corruption 😭

Este camarada só não é o Sócrates do PSD porque em 2025 é muito mais difícil conseguir aquele controlo gigantesco do Estado.

Saquei da minha pokébola para apanhar um pikachu, mas parece que o gajo não anda por aqui. Alguém o viu?