Chega propõe retirar a referência temporal, para que quem for condenado não possa voltar a ser eleito ou nomeado para um cargo político, “por uma questão de credibilidade das instituições”.
Academic_Library_105 on
Atualmente, a lei prevê que um titular de cargo político que, no exercício do mandato, cometa um crime punido com pena de prisão superior a três anos, ou cuja pena seja dispensada se se tratar de crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem ou de corrupção, fica proibido do exercício de qualquer cargo político por um período que pode ir de dois a 10 anos quando estiver em causa abuso da função ou grave violação dos deveres, perda da confiança para o cargo ou indignidade no exercício das funções.
De acordo com o projeto, divulgado esta quinta-feira aos jornalistas, o Chega propõe retirar a referência temporal, para que quem for condenado não possa voltar a ser eleito ou nomeado para um cargo político.
RikkF on
Inclui o André Ventura e os restantes condenados da sua própria bancada?
droidman85 on
ahm… ele não vai ficar sem membros no partido ? a começar pela amiga dele ?
benito_juarez420 on
Seria uma pena perpétua. Provavelmente inconstitucional.
UnethicalApparatus on
Péssima ideia. Era da forma que um governo mal intencionado acabava com a oposição.
Effective-Salad3292 on
Para todos, concordo e subscrevo
23stripes on
Color me shocked que a pessoa que spammou com a história do Luís Neves agora posta iniciativas do Chega.
Para surpresa de… Zero. Pessoas.
ImTiredBoss420 on
E acabar com as imunidades parlamentares, non?
parad0xal on
Quantos é que foram condenados por corrupção xD Oh mano
TheGreatSoup on
Isto é uma dessas leis que parecem lógicas quando tens uma democracia funcional e um sistema de justiça totalmente separado. Mas que em uma ditadura ou autoritarismo é fácil de explorar para apagar dissidentes.
É uma dessas propostas que se escutam bem; mas não fazem muito agora. É só uma lei que existe.
Se uma pessoa está condenada de um crime deveria estar a cumprir sua sentença. Duvido que poda exercer um cargo.
Agora há alguma pessoa condenada a exercer? É uma pergunta a sério porque não sei se há.
Longjumping_Soup1324 on
OP a malta aqui não é anti sistema, mas sim anti venturas desta vida, é o que é 🤡
grandejavardo on
Mais depressa acertaria que é um bot do Chega que na chave do Euromilhões.
Comfortable-Shop8080 on
Ui vai ficar sem deputados.
Sk_1ll on
Literalmente spam.
Mods?
itsnevas on
rip metade da bancada do chega
charge-pump on
O Bruno Mascarenhas já se demitiu ou foi demitido?
Neutral_Voice0025 on
Se querem que o Chega perca, deveriam parar de repostar coisas em que os gajos têm razão e são de bom senso.
É preciso ser do Chega do para dizer que um condenado não deveria exercer um cargo político?
Tem algum jeito, um gajo que esteve preso, voltar a ser presidente de câmara e voltar envolver se em polémicas.
Se depois vão varrer os deles é outra história…
Mas a medida está correta. Só lamento que seja preciso ser um partido como o CH a
a dizer.
20 commenti
Chega propõe retirar a referência temporal, para que quem for condenado não possa voltar a ser eleito ou nomeado para um cargo político, “por uma questão de credibilidade das instituições”.
Atualmente, a lei prevê que um titular de cargo político que, no exercício do mandato, cometa um crime punido com pena de prisão superior a três anos, ou cuja pena seja dispensada se se tratar de crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem ou de corrupção, fica proibido do exercício de qualquer cargo político por um período que pode ir de dois a 10 anos quando estiver em causa abuso da função ou grave violação dos deveres, perda da confiança para o cargo ou indignidade no exercício das funções.
De acordo com o projeto, divulgado esta quinta-feira aos jornalistas, o Chega propõe retirar a referência temporal, para que quem for condenado não possa voltar a ser eleito ou nomeado para um cargo político.
Inclui o André Ventura e os restantes condenados da sua própria bancada?
ahm… ele não vai ficar sem membros no partido ? a começar pela amiga dele ?
Seria uma pena perpétua. Provavelmente inconstitucional.
Péssima ideia. Era da forma que um governo mal intencionado acabava com a oposição.
Para todos, concordo e subscrevo
Color me shocked que a pessoa que spammou com a história do Luís Neves agora posta iniciativas do Chega.
Para surpresa de… Zero. Pessoas.
E acabar com as imunidades parlamentares, non?
Quantos é que foram condenados por corrupção xD Oh mano
Isto é uma dessas leis que parecem lógicas quando tens uma democracia funcional e um sistema de justiça totalmente separado. Mas que em uma ditadura ou autoritarismo é fácil de explorar para apagar dissidentes.
É uma dessas propostas que se escutam bem; mas não fazem muito agora. É só uma lei que existe.
Se uma pessoa está condenada de um crime deveria estar a cumprir sua sentença. Duvido que poda exercer um cargo.
Agora há alguma pessoa condenada a exercer? É uma pergunta a sério porque não sei se há.
OP a malta aqui não é anti sistema, mas sim anti venturas desta vida, é o que é 🤡
Mais depressa acertaria que é um bot do Chega que na chave do Euromilhões.
Ui vai ficar sem deputados.
Literalmente spam.
Mods?
rip metade da bancada do chega
O Bruno Mascarenhas já se demitiu ou foi demitido?
Se querem que o Chega perca, deveriam parar de repostar coisas em que os gajos têm razão e são de bom senso.
É preciso ser do Chega do para dizer que um condenado não deveria exercer um cargo político?
Tem algum jeito, um gajo que esteve preso, voltar a ser presidente de câmara e voltar envolver se em polémicas.
Se depois vão varrer os deles é outra história…
Mas a medida está correta. Só lamento que seja preciso ser um partido como o CH a
a dizer.
Estão zangados com o Isaltino?
André Ventura já foi condenado, portanto concordo