TC dichiara ancora una volta incostituzionale la perdita della cittadinanza come pena accessoria
https://www.publico.pt/2026/05/08/politica/noticia/tc-volta-declarar-inconstitucional-perda-nacionalidade-pena-acessoria-2174069
di Morpheuspt
TC dichiara ancora una volta incostituzionale la perdita della cittadinanza come pena accessoria
https://www.publico.pt/2026/05/08/politica/noticia/tc-volta-declarar-inconstitucional-perda-nacionalidade-pena-acessoria-2174069
di Morpheuspt
21 commenti
Novamente por unanimidade.
Muitos países da UE têm perda de nacionalidade.
Isto é só ridículo. Tem que se mudar a constituição.
[edit]
Estou a levar uma chuva de downvotes.
fica aqui para quem quiser ver.
https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/BRIE/2025/769502/EPRS_BRI(2025)769502_EN.pdf
página 7
Para espanto de ninguém.
Não podem haver cidadãos de primeira e cidadãos de segunda.
Uns que podem perder a nacionalidade e outros que não.
O costa deixou os amigos no TC
Mude-se a constituição.
Isto resolvia-se muito fácil, 20 anos para obter a nacionalidade, e pouca conversa.
Quem diria…. Surpresa!
Mas ao menos enquanto se entretêm com isto não chateiam com mais um pacote laboral ou desfazer o SNS….
E novidades?
Vão atrás do chega e depois é isto…
Mais um epic fail da ADega
mudem a constituição
Que palhaçada.
É mudar a constituição para ontem.
Mais uma encavadela no ventura
Lei malfeita para atacar o tc são capazes dos truques mais baixos
Haja bom senso, há muito dinheiro nesta industria para se perder assim o tusto por causa de meia duzia de aventureiros.
È uma batalha desnecessária da AD mais para tirar espaço ao Chega. Eles inteligentemente já meteram isto como aditamento ao Código Penal sabendo que assim não lixava o importante, a lei da nacionalidade que o PR promulgou.
Eu assumo que esta batalha é para retirar a nacionalidade depois de concedida para facilitar a expulsão para outro país mas é como óbvio é bem mais fácil dificultar a obtenção de nacionalidade que ir depois tirar-la.
Direita e leis inconstitucionais.
Um duo inseparável!
Epa fui ver que crimes estão presentes nesta perda de nacionalidade e “homicídio qualificado, escravidão, tráfico de pessoas, violação, abuso sexual, crimes contra a segurança do Estado, crimes relativos a infrações relacionadas com um grupo terrorista e associação criminosa”. Só rapaziada boa 🙂 por cada um que seja condenado por um destes crimes um de vocês deveria pagar de igual modo a ver se saem da vossa bolha privilegiada.
“A decisão foi unâmine e tb teve a concordância do magistrado indicado pelo Chega.”
Uff
Está na altura de mudar a constituição. Se já não está a servir os interesses dos portugueses, precisa de mudar. A constituição não é os 10 mandamentos.
Não consigo perceber como é que os juízes acham que seria constitucional se fosse só para terrorismo ou crimes contra o Estado mas já consideram inconstitucional para crimes de homicídio qualificado, pedofilia ou violação. Incompreensível.
Ou a perda de nacionalidade viola o princípio da igualdade e não pode existir seja para que crime for ou então se isso é possível não cabe aos juízes definirem os crimes, isso cabe ao parlamento.
Soluções:
1. Maioria de direita confirma a lei por 2/3 e e entra vigor tal como está
2. Maioria de direita aceita a decisão do TC e retira da lei todos os restantes crimes deixando ficar só terrorismo e crimes contra o Estado
3. Maioria de direita inclui na próxima revisão constitucional a perda de nacionalidade para crimes graves
4. Maioria de direita desiste da perda de nacionalidade
Eu prefiro a 1.ª opção mas é possível que a AD se fique pela 2.ª opção.